A Eco101, concessionária do Grupo EcoRodovias, administra o trecho capixaba da BR-101, que liga o Rio de Janeiro à Bahia.

Faixa de Domínio

ECO101 Concessionária de Rodovias S.A., empresa concessionária da BR101/ES/BA, tem obrigação contratual de zelar pela integridade do patrimônio público cuja administração lhe foi concedida, no que se inclui a pista de rolamento e a faixa de domínio, como se vê pelo disposto na Cláusula Sétimo do Contrato de Concessão:

7.2.1. A Concessionária é responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rodoviário, inclusive adotando as providências necessárias a sua desocupação se e quando invadida por terceiros.

Com objetivo de preservar a Faixa de Domínio, compete à ECO101, analisar previamente todos os pedidos de viabilidade de acesso e/ou ocupações na faixa de domínio na BR 101, no trecho de jurisdição da Concessionária.

A concessionária adverte também que qualquer construção às margens da rodovia deve ser solicitada anuência, evitando assim processos administrativos e judicias por ocupação irregular em Faixa de Domínio e Área Não Edificante (15 metros além da Faixa de Domínio).

Acesse os links com informações sobre os processos:

Anuências para construção nos limites da BR-101/ES/BA

- Construção ou Readequação de Acesso

Ocupação da Faixa de Domínio

Projetos de Publicidade

Retificações de Área (Atendimento à Cartórios de Registros de Imóveis)

“Antes de Construir ou implantar qualquer tipo de ocupação às margens da Rodovia consulte a ECO101 ligue 0800 77 01 101”

Para Emergências 0800-77 01 101